Ministério Público Federal pede a cassação do prefeito Geraldo Gomes e sua vice Milena Galvão

Ministério Público Federal pede a cassação do prefeito Geraldo Gomes e sua vice Milena Galvão.

Saiu agora há pouco o parecer do ministério Público Federal sobre o pedido de cassação do prefeito Geraldo Gomes e sua vice Milena Galvão. O parecer foi FAVORAVEL a cassação.

postado por Vicente Cunha.

O RIO PEDE SOCORRO III







O que o Ministério Público está esperando para tomar providências ????? O Inverno chegar para desenterrar os pneus ???? Fotos não bastam ?????

O RIO PEDE SOCORRO II


– Achando pouco os pneus, os “supra-sumo” despejaram veneno para muriçoca no Rio. Bem, a dose foi “peixalá” pois além das muriçocas morem peixes e toda fauna aquática. Afff povo b....... Outro caso para o Super Ministério Público.....!!!!

O RIO PEDE SOCORRO


Nos últimos anos o Rio São Bento, principal afluente que abastece o Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) na cidade de Acari, que por sua vez é responsável pelo abastecimento das cidades de Acari e Currais Novos, tem sido manchete em vários jornais e sites do Estado e em até periódicos de circulação nacional. Vale salientar que tais matérias sempre tratam da poluição tanto do Rio São Bento como do Açude Gargalheiras.
Pois bem, as fotos que seguem são do Rio São Bento no trecho urbano da cidade de Currais Novos, onde a CAERN despeja esgotos in natura no Rio. Para acabar de completar, no mês de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde cometeu dois grandes crimes ambientais contra o Rio.Crime 01 – Enterrou mais de 50 pneus velhos dentro do Rio (na chegada do IDEMA ainda tiveram a coragem de negar – porém como toda mentira tem perna curta “quando o inverno chegar...” e o dourado sangrar..... Vai ser uma cheia de pneus Rio abaixo levando tudo que tiver no leito do Rio. Sem falar que esqueceram de informar aos “supra-sumo” que tiveram esta brilhante idéia de enterrar os pneus que a LEI não permite tal ato. Mas isso é um caso para o Ministério Público Local, que por falar nele....!!!

IDEMA EXPLICA COMO FUNCIONA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Idema-RN explica como funciona o processo de licenciamento ambiental

• Do assessor de comunicação do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), o jornalista Itamar Ciríaco, o titular da coluna recebe a seguinte correspondência:• "Em respeito ao leitor de sua coluna, encaminhamos esclarecimentos a respeito da nota publicada neste veículo - datado de 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2009 - acerca do processo de licenciamento ambiental deste Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema:• "A classe empresarial, bem como os entes públicos, precisam seguir normas e leis aprovadas democraticamente através do processo legislativo. Ao Idema - órgão executivo - cabe cumprimento e obediência aos procedimentos por ela exigidos. Dessa forma, como já exposto em nota anterior, os valores das licenças ambientais são normatizados e o órgão tem a obrigação de reajustá-los sob pena de ser responsabilizado por não estar cumprindo com a Lei. • "No tocante às licenças exigidas por este Instituto, esclarecemos que os tipos de licenças existentes foram normatizados com o objetivo de simplificar os procedimentos de licenciamento. A Licença Simplificada (LS) exigida pelo Idema, substitui - para pequenos e médios empreendedores - a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) previstas na Legislação Federal. Dessa forma, pequenos e médios empreendedores submetem-se a uma única licença - otimizando o processo de licenciamento e reduzindo o ônus burocrático e financeiro. • "Ressaltamos que a normatização da Licença Simplificada partiu da própria reivindicação dos pequenos e médios empreendedores, e que, atualmente, apenas os empreendimentos de grande e excepcional porte, com elevado potencial poluidor (o valor da licença é determinado de acordo com o potencial poluidor e tamanho do empreendimento), são passíveis de licenciamento em fases distintas. Estes empreendimentos são mantidos sob controle anual, mediante a renovação da Licença de Operação, e correspondem a apenas 30% das licenças ambientais emitidas pelo órgão. • "Por outro lado, observa-se que 70% (de um total aproximado de 5.000 licenças emitidas em 2008) das atividades no Rio Grande do Norte são licenciadas por meio da Licença Simplificada, cujo valor é de R$ 371, 46 (trezentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). • "Ainda com o objetivo de agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento, destacamos e esclarecemos a existência da Licença de Regularização de Operação (LRO) e Licença de Instalação e Operação (LIO). A LRO constitui-se como um incentivo à regularização para os empreendimentos que ainda não se sujeitaram às normas ambientais - com redução de 90% da multa pela infração administrativa por operar sem licença ambiental. A LIO, por sua vez, simplifica em uma licença única o licenciamento de empreendimentos que se instalam e operam concomitantemente.• "Voltamos a afirmar que desde o ano de 2006 estão isentas de qualquer cobrança por licenciamento ambiental as atividades rurais de subsistência, artesanais ou desenvolvidas por populações tradicionais e para obras ou atividades executadas pelos poderes públicos federal, estadual ou municipal. Além disso, a recente publicação da Lei Complementar 380/08, de 27/12/2008 permite aos empreendedores o parcelamento do valor das licenças em até seis meses.• "No que diz respeito à arrecadação do Idema, relembramos que cerca de 95% da arrecadação do órgão provém do licenciamento ambiental das atividades de extração de petróleo no Rio Grande do Norte. Por se tratar de uma atividade de maior potencial poluidor e degradador ao meio ambiente, condiciona maior rigor em seu licenciamento.• "Com relação à Carn, o Idema licenciou e viabilizou junto à Companhia de Águas e Esgotos a construção da Estação de Tratamento do Baldo (investimento de cerca de R$ 70 milhões). Esta ação, somente executada na atual administração, irá tratar os dejetos lançados no rio Potengi e solucionar um problema existente há décadas na capital potiguar.• "Por fim, informamos que o Idema cumpre com a Política Ambiental e com os prazos legais para o licenciamento, não existindo - por atraso do órgão - licenças pendentes, fora do prazo, ou negadas sem motivos legais e/ou cientificamente justificáveis".

MOTORISTA ALCOLIZADO DEXA UM FERIDO NA BR 226

Ontem por volta das 19:00 horas nas proximidades da ponte que liga o centro da cidade de Currais Novos RN ao bairro paizinho maria, um motoriata embriago reconhecido no momento por nome de Junior chocou-se com outro veiculo que vinha no sentido contrario, o mesmo se encontrava embriago e logo foi recolhido pela policia de transito na cidade, o mesmo fazia direção perigosa quando tentava ultrapassar outro veiculo e atingiu em cheio o Sr. José Francisco que vinha conduzido uma motocicleta biz, o mesmo foi socorrido do local com fratura esposta na perna.

CURRAIS NOVOS DEVERA GANHAR UMA MINI CEASA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento está elaborando o projeto do Centro de Apoio a Produção, Beneficiamento e Comercialização de Hortifrutigranjeiros e Agropecuários, que na prática funcionará como uma “Mini Ceasa”.
O prefeito de Currais Novos Geraldo Gomes (DEM) está trabalhando junto à bancada federal do estado para garantir os recursos necessários para a instalação dessa unidade de abastecimento que já existe em outras partes do Brasil.
O propósito é o de proporcionar a população, sobretudo o mais carente acesso a produtos de qualidade a preços mais baixos.

Assessor de Imprensa Vlaudey Liberato.